Cidadania Italiana

Considerações iniciais:

O que é ser um cidadão? O que é ser um cidadão italiano morando no Brasil? O que é ser um cidadão italiano e brasileiro ao mesmo tempo? Será que é deixar de torcer para o Brasil na Copa do Mundo? Ou quem sabe dar nomes italianos aos filhos? Será que ser cidadão é simplesmente ter um documento de identidade ou um passaporte?

Se seu objetivo em ter a cidadania italiana reconhecida seja apenas para ter um passaporte europeu, recomendo que desista. Nem comece essa busca! Primeiro porque os brasileiros não precisam de passaporte europeu para fazer turismo na Itália ou qualquer outro país da União Europeia. Segundo, e o principal, é que o processo pode levar alguns anos, e se não houver um vínculo mais permanente, você poderá acabar sendo vencido pelo cansaço, e já terá investido um bom dinheiro para nada.

O que me fez iniciar esse processo foi a necessidade de conhecer melhor a origem da minha família. Depois do início da pesquisa por documentos antigos, passei a me aprofundar na cultura italiana e tentei identificar em minha vida os traços dela. Em certo momento, iniciei meus estudos da língua italiana, e depois a comecei a ler jornais e revistas com notícias sobre a Itália. Esse movimento me estimulou a ficar conectado com a Itália durante os quase 10 anos de espera no consulado de Porto Alegre. Hoje me identifico muito com a cultura e os costumes italianos, e obviamente, não quero que isso mora comigo. Por isso, pensando nos meus filhos, é que renovei meu desejo de ter a cidadania italiana reconhecida.

Neste espaço irei descrever dicas e informações baseadas na minha própria experiência. Informo que optei por não contratar nenhum escritório especializado. Preferi eu mesmo conduzir o processo. Em alguns casos foi melhor, noutros acabei errando um pouquinho. Por isso, quero descrever esses problemas e sugerir um caminho mais tranquilo. Informo que não se trata de um roteiro. Jamais deixe de consultar as informações consulares e leis italianas. E, muito cuidado na hora de contratar um escritório “especializado”, há muito picareta no mercado.

Colonizadores italianos em Caxias do Sul (RS)

Dúvida inicial – Onde nasceu o italiano?
Talvez a maior dificuldade quando se deseja iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana seja obter informações precisas e confiáveis. Os parentes vivos já não recordam o que os antigos diziam. Há muita informação contraditória, algumas meia-verdades, e muitos achismos etc. Coisas de família, normal. Por isso, é indispensável saber exatamente onde nasceu (comune italiana) o antecedente italiano. Porque se souber onde ele nasceu, provavelmente terá acesso com certa facilidade a certidão de nascimento italiana (Estratto per riassunto dai registri degli atti di nascita). Sem este documento, esqueça, não dá para fazer absolutamente nada. Nem perca tempo e dinheiro.

Dica: Inicialmente pesquisei na lista telefônica da Itália (vigilio.it). Este sítio apresenta um gráfico com os locais onde há maior incidência por nome/sobrenome. Optei por selecionar a região de maior incidência (no meu caso a região de Vicenza havia maior concentração), listei algumas (25) paróquias localizadas em Vicenza e mandei uma carta ao pároco solicitando o certificado de batismo. Por incrível que pareça, tive muita sorte, pois um padre me respondeu a carta com o documento que havia solicitado. Pronto! Sabia onde havia nascido meu bisavô! Daí, pesquisei no Google o endereço da prefeitura da cidade italiana (comune) e mandei uma carta para o ofício de registro civil (Servizi Demografici – Ufficio Stato Civile) solicitando a certidão de nascimento. Na Itália, os cartórios de registro civil são das prefeituras, e o fornecimento das certidões é gratuito. Por isso, hoje alguns ofícios italianos aceitam a solicitação por meio de mensagem eletrônica (e-mail), o que facilita muito!

Dica: Em Caxias do Sul, na Cúria (igreja católica), consta um registro histórico da imigração italiana. Lá podemos ter acesso a um acervo muito especial, rico em informações. Os livros do historiador Mário Gardelim possuem muito conteúdo que pode ajudar, como por exemplo, nomes de navios e cidades de origem dos imigrantes, local em que receberam terras na chegada etc. Muito raramente podemos encontrar informações nas certidões brasileiras. Em alguns casos, as certidões de casamento são mais completas porque tem a “habilitação”, onde consta alguns dados adicionais. Não crie muita expectativa de encontrar algo, pois como naquela época os meios de transporte eram ruins, o acesso aos cartórios não era tão fácil assim. Era mais simples para o escrivão colocar “natural deste estado”, do que averiguar a nacionalidade do cidadão. Não podemos deixar de considerar que houve o período das guerras mundiais, não sendo muito interessante em alguns casos, o imigrante se identificar como “italiano”.

Panfleto incentivando a vinda dos imigrantes

Importante: Muitos dos italianos que chegaram ao Brasil eram agricultores pobres, que trabalhavam na Itália nas colheitas de frutas e verduras. Essa condição fazia com que eles não tivessem residência fixa na Itália. Ou seja, eram contratados para trabalhar numa propriedade em determinada cidade, depois de terminar o trabalho se transferiam para outra cidade em outra colheita e assim por diante. Embora dificilmente mudassem de região, pode acontecer dos pais terem registrado seus filhos em ofícios diferentes, o que pode dificultar a pesquisa na Itália.

Se tornou brasileiro – Houve naturalização?
Depois de ter a certidão de nascimento italiana precisamos saber se o imigrante se naturalizou brasileiro. Agora está muito simples. Basta acessar o sítio do Ministério da Justiça e fazer a consulta. Sai na hora e é gratuita. Dica: Consulte o nome em italiano e as possíveis variações (nomes abrasileirados), por exemplo: Giuseppe / José; Giovanni / João; Michele / Miguel etc. Não esqueça de imprimir a certidão negativa de naturalização. É documento obrigatório, exigido pela entidade consular italiana. É um documento que faz parte do processo e deve ser apresentado.

Se o imigrante se naturalizou, temos um problema. O italiano poderá transmitir a cidadania apenas aos filhos nascidos antes da naturalização. Ou seja, se o bisavô se naturalizou e o avô já era nascido, os descendentes têm direito. Se o avô nasceu após o bisavô ter se naturalizado brasileiro, não tem como a cidadania ser transmitida, pois ao optar pela naturalização brasileira, o imigrante abriu mão da naturalização italiana. Isso foi alterado com a constituição brasileira de 1988, que passou a permitir a dupla-cidadania. Se você se enquadrar no segundo caso, esqueça, você não tem direito a cidadania italiana. Não perca tempo.

Construindo o processo – Análise documental:
É necessário ir aos cartórios brasileiros e solicitar certidões de inteiro teor até o requerente. Se não sabe em qual cartório estão as certidões, pesquise. Não é tão difícil assim. Basicamente, será necessário emitir as seguintes certidões:

  • Habilitação ao casamento do imigrante italiano.
  • Casamento do imigrante italiano.
  • Óbito do imigrante italiano.
  • Nascimento do filho brasileiro.
  • Casamento do filho brasileiro (se for o caso).
  • Óbito do filho brasileiro (se for o caso).
  • Nascimento do neto brasileiro.
  • Casamento do neto brasileiro (se for o caso).
  • E assim por diante.

De posse desta documentação, precisamos fazer uma rigorosa análise documental, ou seja, verificar se não houve nenhum erro do cartório nos registros. Faça uma espécie de “relação genealógica“, com as informações- nascimento (data/local); casamento (data/local); óbito (data/local) – de descendente italiano até o requerente.

Erros de cartório/registro mais comuns:

  • Nome abrasileirado: nome original conforme certidão italiana=  GIUSEPPE; nome no Brasil = JOSÉ.
  • Sobrenome: o correto é ZANELLA; porém aparece ZANELA ou ZANÉLA ou ZANELLI etc.
  • Local de nascimento/Nacionalidade: correto = ITÁLIA/Italiana; na certidão de nascimento/casamento/óbito aparece “NESTE ESTADO”/”Brasileiro” ou outra informação errada.
  • Datas: nasceu em 18.03.1881 e morreu em 1957, teria que ter 72 ou 73 anos, mas na certidão de óbito aparece 78 ou outra informação errada (erros em datas são complexos – analise com cuidado este aspecto).

ATENÇÃO: Os erros podem gerar dúvida sobre a linha de descendência. Por exemplo, a certidão de nascimento pode ser de um GIUSEPPE ZANELLA que não seja o GIUSEPPE ZANELLA meu bisavó. Pode ser primo ou irmão dele ou de outra pessoa de mesmo nome. Por isso que o documento italiano é importante, porque a filiação poderá confirmar ou não a descendência. Sugestão: Pegue uma folha de ofício comum, em branco, e vá descrevendo, certidão por certidão, os dados que estão nelas (nomes e sobrenomes; datas de nascimento, casamento e óbito; filiação etc). Veja se todas as datas estão corretas, se os locais de nascimento/casamento/óbito estão corretos. Se os nomes registrados estão de acordo com o documento italiano. Não esqueça que a informação sobre os avós estão desde os documentos deles, até nos do neto. O nome dos seus avós aparece nas certidões de nascimento, casamento e óbito dele, e em todas certidões subsequentes, até a sua. Logo, compare os documentos, certifique-se que em todos os documentos a informação esteja correta e escrita da mesma forma.

Passaporte Europeu

Se houver informação/dado incorreto, é recomendável que contrate um advogado e entre com uma petição para retificação junto ao Tribunal de  Justiça (fórum). É um processo simples, e em alguns casos, demora pouco mais de um mês para o Juiz dar seu julgamento. Obviamente que será necessário montar um processo a parte, com a tradução juramentada dos documentos que estão em italiano (certidão de nascimento italiana etc). Se souber o navio e a data que o italiano chegou ao Brasil, você pode solicitar no arquivo nacional o certificado de desembarque, que ajuda a comprovar que efetivamente o imigrante não estava no Brasil quando nasceu. Dica: O judiciário apenas defere pedidos de retificação onde fique comprovado documentalmente que houve erro de grafia por parte dos cartórios. Lembre-se que tudo isso implica em custos, pois terá de contratar o advogado, honrar as despesas no fórum e com as traduções juramentadas, além da reemissão de certidões após o trânsito do julgamento.

Se você optar por não corrigir os documentos, o que não recomendo porque fiz isso e não foi legal, com certeza terá problemas, pois o Consulado Geral da Itália irá fazer a análise documental e qualquer dúvida sobre a linha de descendência poderá negar o pedido ou solicitar outros documentos que comprovem o vínculo sanguíneo. Eles têm aceitado apenas pequenos erros relacionados a nomes abrasileirados, desde que não gere dúvida ao vínculo familiar com o antepassado italiano. É mais fácil o consulado negar o pedido do que aceitar. Pense sobre isso! Por isso, como o consulado demora em torno de 07 anos para te chamar, não deixe para corrigir essas informações depois que for chamado. Irá perder tempo e dinheiro também, além do estresse. Detalhe: Só entre com o processo de retificação no judiciário brasileiro depois que tiver certeza que seu caso é passível de reconhecimento da cidadania italiana ou se tiver  outra motivação para corrigir os documentos. Irei citar alguns detalhes que considero importante ser observado:

Caso de mulheres nascidas antes de 1948:
Na Itália a transmissão da cidadania ocorria apenas por via paterna. Somente a partir da constituição que entrou em vigor a partir de 1948 é que as mulheres passaram a ter direito de transmitir a cidadania a seus filhos. Isso quer dizer que se houver alguma mulher na linha de descendência que tenha nascido antes de 1948, os filhos não terão direito ao reconhecimento da cidadania italiana. No meu caso, consegui a transmissão por via materna porque a minha mãe nasceu em novembro de 1948. Se ela tivesse nascido um ano antes, não teria direito. O meu pedido ficou assim: BISAVÔ transmite para o AVÔ, que transmite para a FILHA, que transmite para o neto. Na analise documental leve isso em consideração e veja se o seu caso não está enquadrado neste pequeno detalhe.

Filhos de União Não Matrimonial.
Na Itália não existe a “união estável” como no Brasil. No caso de filhos fora do regime de casamento, quem está transmitindo a cidadania deve constar na certidão de nascimento como um dos declarantes. Por exemplo: se seus pais não eram casados no civil quando você nasceu e quem está transmitindo a cidadania é sua mãe, ela deverá ser um dos declarantes em sua certidão de nascimento. Se isso não ocorreu, tem uma solução simples – procurar um cartório de notas e fazer uma escritura pública de reconhecimento de paternidade/maternidade, conforme modelo fornecido pelos consulados. Mas atenção: se este documento for confeccionado quando você for maior de idade, ou seja, maior de 18 anos, deverá apresentar a matrícula em até 360 dias ao funcionário do Consulado e fazer a “eleição da cidadania italiana”. É um procedimento simples, porém fique atento as datas, porque há um normativo na lei italiana, e se passado este prazo você perderá o direito. Se a pessoa que está transmitindo a cidadania for falecida e não constar como declarante na certidão de nascimento (no caso de filhos fora do regime do casamento no civil), os descendentes terão perdido o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Um comentário sobre “Cidadania Italiana

  1. Solange Meri Colzani de Borba disse:

    Olá, gostei muito do seu site. Tem dicas valiosas sobre como conquistar a cidadania. Parabéns.

    Vou seguir seu conselho quanto ao arquivo nacional, já que tenho informações sobre a chegada de meus antepassados paternos pelo Navio Ester.

    Mas tenho uma dúvida. Eu tenho o Certificado de Batismo do meu antepassado italiano e não consegui localizar a certidão de casamento do meu tetravô na Itália. Meu triavô nasceu no Brasil, mas não tem certidão de nascimento, apenas de batismo. Será que vou conseguir obter a cidadania neste caso? O que você me sugere?

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